Secretaria de Reforma do Judiciário debate depoimento de crianças e adolescentes

Brasília, 18/05/11 (MJ) – Começou nesta quarta-feira (18), em Brasília, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. Organizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro pretende debater os métodos mais eficazes para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, além de produzir subsídios para a elaboração, monitoramento e avaliação de políticas sociais voltadas ao grupo.

A cerimônia de abertura, no Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a participação da rainha sueca Silvia, fundadora da Childhood Brasil, organização não governamental que trabalha pela defesa dos direitos das crianças em 12 países, entre eles o Brasil.

“No Brasil, registrou-se mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual apenas no primeiro trimestre de 2010. Por isso, nossa jornada sempre será desafiadora. No cumprimento de nossa missão, continuaremos com as parcerias por todo o mundo”, declarou a rainha, que é filha de brasileira e morou dos 4 aos 14 anos em São Paulo.

A organização não governamental comandada pela rainha sueca, ao lado da SRJ e do CNJ, também é uma das organizadoras do encontro. Ainda participam do evento o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional dos Defensores Públicos (Condege), a Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Nos últimos sete anos, dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontam que, mais de 2,5 milhões de atendimentos foram feitos em todo o país pelo Disque  Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100).

Pioneirismo

O tema discutido a partir desta quarta em Brasília já vem sendo trabalhado pela Secretaria de Reforma do Judiciário. Em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a SRJ implementou, em 2010 cinco projetos-piloto para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência familiar nas varas especializadas da infância e da juventude de Campinas, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Carlos. Também há um projeto no Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital paulista.

A secretaria também já realizou, em 2010, o Colóquio Nacional Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro, quando debateu-se novos procedimentos para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. No mesmo sentido, o CNJ aprovou, no ano passado, a recomendação nº 33, que sugere aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência.