Mais desembargadores indo para o xadrez...
03/03/2021
Ampla pagará indenização de R$ 8 mil por prejuízo a ambulante
Reinaldo Nunes da Silva, churrasqueiro ambulante em São Gonçalo, receberá da Ampla R$ 8 mil de indenização, por danos morais e materiais, da Ampla. Ele gastou R$ 2 mil em carne e frango para vender durante o “Sertanejo’s Festival”, que acabou não ocorrendo por falta de energia na área do evento. Toda a mercadoria se deteriorou. Além disso, também alugou um espaço para preparar e vender seus produtos. A decisão da primeira instância foi reformada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo a relatora da decisão, desembargadora Cristina Tereza Gáulia, houve falha na prestação do serviço. 'É fato público e notório de que na localidade há reiterada interrupção no fornecimento de energia. A prestação de serviço público deve ser eficiente e contínua, eis que se trata de serviço essencial', explicou a magistrada.
'O dano moral é decorrente dos aborrecimentos e frustração suportados pelo autor, que, ademais, restou impedido de participar do evento para o qual se programara, o que causou transtornos em sua vida pessoal, financeira e laborativa', ressaltou a relatora. Ainda cabe recurso da decisão.
Processo nº 0023633-56.2009.8.19.0087Fonte: TJRJ
