Advogado David Soares da Silva lança livro sobre a complexidade do sistema tributário brasileiro

 Brazil Tax Guide for Foreigners é um manual em inglês que ensina a estrangeiros como investir e sobreviver num dos mais complexos sistemas tributários do mundo

Com um crescimento econômico estável nos últimos anos, além da sustentabilidade social que vem apresentando, o Brasil figura entre os melhores países para destinos de investimentos no mundo. Consumo interno em expansão e o recente ingresso de mais de 35 milhões de brasileiros na classe média são alguns dos motivos para acreditar no potencial do País.

Eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, que serão realizados em solo nacional, chamam ainda mais a atenção de potenciais investidores para uma nação com um ambiente de negócios dinâmico e que se mostra preparada para um período de transformação de longo prazo. Isso sem contar os efeitos econômicos positivos causados pela descoberta do pré-sal no litoral brasileiro.

Porém, um dos pontos fundamentais para que investidores internacionais tenham a segurança necessária para ingressar em qualquer negócio no País é entender o sistema tributário vigente. Tema complexo e que segue normas sob o ponto de vista jurídico, de acordo com as leis brasileiras, o sistema tributário nacional bem compreendido é fator decisivo para o sucesso de um empreendimento.

Pensando nisso, o advogado paulista David Roberto R. Soares da Silva lançou no último mês de outubro uma obra inédita na bibliografia brasileira, escrita totalmente em inglês: Brazil Tax Guide for Foreigners, algo como Guia Tributário do Brasil para Estrangeiros.

O objetivo do livro é ajudar os estrangeiros a ter algum conhecimento sobre o caos tributário que reina no País. “Se para os brasileiros já é difícil compreender como funciona o sistema tributário nacional, o que dizer dos estrangeiros que sequer conhecem a nossa língua”, argumenta David Silva. Para superar esta barreira, o advogado decidiu escrever a obra totalmente em inglês.

Além de sócio do escritório Battella, Lasmar e Silva Advogados onde advoga para empresas estrangeiras provenientes de todos os continentes, David é correspondente de diversas publicações internacionais na área tributária desde os anos 90, tendo publicado mais de 1.200 artigos e notícias tributárias em língua inglesa em publicações internacionais. Há mais de 15 anos, ele assessora clientes que vêm se instalar no Brasil.

Com mais de 350 páginas, o livro não é apenas uma mera compilação de seus artigos publicados. Num inglês claro e objetivo, sempre buscando explicar as nuances do direito tributário brasileiro, Brazil Tax Guide for Foreigners oferece ao leitor uma visão abrangente da complexidade do sistema tributário brasileiro.

Sem obra similar no mercado brasileiro, Brazil Tax Guide for Foreigners inicia explicando a hierarquia das normas, estabelecida pela Constituição, passando pelas abreviações mais comuns utilizadas para os impostos brasileiros. Siglas como IRPJ, IPTU, IPVA, ISS, ICMS não são apenas traduzidas, mas explicadas em seus respectivos contextos, competências e abrangência.

Clareza de informações

Para cada tributo, o autor encontra uma forma clara e simples de explicar normas para aqueles não iniciados no direito tributário. Em cada capítulo, aproveita para fazer referência a questões polêmicas e decisões judiciais importantes, sempre tentando contextualizar a questão para que o leitor possa entender melhor o assunto.

A obra cobre todas as esferas de tributação (federal, estadual e municipal), comércio exterior, tratados tributários, tributação de aplicações financeiras para brasileiros e estrangeiros, dentre outros temas tributários relevantes, incluindo incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, declarações fiscais, contencioso, lavagem de dinheiro, entre outros.

Questões polêmicas como guerra fiscal, quebra de sigilo bancário pelo fisco, sucessão tributária, conflitos entre a lei brasileira e tratados internacionais também são tratadas no livro. Além de ser uma referência para estrangeiros que desejam entender o funcionamento do sistema tributário brasileiro antes de investirem no País, a obra também é destinada para empresas e profissionais brasileiros que assessoram estrangeiros em seus negócios e projetos no Brasil.

Ao final, Brazil Tax Guide for Foreigners apresenta as regras de registro de capital estrangeiro para investimento direto, empréstimos e investimentos nos mercados financeiros e de capitais brasileiros.

Editado pela Editora Eskalab, de São Paulo, o livro, por enquanto, só será vendido pela internet por decisão do próprio Silva. No Brasil, a obra está disponível para compra no site www.braziltaxguide.com.br onde o pagamento é feito através do sistema PagSeguro do UOL. No site, os interessados podem ler a introdução e ter acesso ao sumário com o conteúdo do livro. Fora do Brasil, está sendo vendido no site da Amazon.com.

Ficha técnica

Brazil Tax Guide for Foreigners

Autor: David Roberto R. Soares da Silva
Número de páginas: 356

Sobre David Roberto R. Soares da Silva

Sócio do escritório Battella, Lasmar e Silva Advogados, David Roberto R. Soares da Silva atua nas áreas de direito tributário (consultoria e contencioso), planejamento tributário, investimentos estrangeiros no Brasil, direito internacional, planejamento sucessório e patrimonial, societário, assuntos de Banco Central e propriedade estrangeira de terras rurais no Brasil.

É também palestrante nas áreas de direito tributário e investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior (Estados Unidos, Europa e Oriente Médio).

Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo, Brasil (1993), além de

bacharelando em Língua e Estudos Árabes, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. É também participante do Mestrado em Tributação Norte-Americana (LL.M.), Chicago-Kent College of Law do Illinois Institute of Technology, Chicago, EUA (1999-2000).