TST já cumpriu 127% da meta de produtividade proposta pelo CNJ para 2011
O Tribunal Superior do Trabalho cumpriu, até o momento, 127% da Meta 3 instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Poder Judiciário, que prevê o julgamento de quantidade de processos igual à dos processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. A informação foi transmitida pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso, no IV Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 18/11 em Porto Alegre (RS)... Leia Mais
Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na segunda-feira (28)
O presidente Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, abre a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na próxima segunda-feira (28), às 10h, no Rio de Janeiro. O lançamento vai ocorrer no Palácio da Justiça, durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação, atendendo a convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso... Leia Mais.
CSJT determina corte do ponto de servidores em greve na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou hoje (25) resolução determinando que os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, sob pena de responsabilização, descontem nos salários os dias parados devido à greve dos servidores do Poder Judiciário. De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, a decisão se deve ao fato de existir, por causa da greve, “um completo comprometimento” da prestação de serviços em algumas unidades da Justiça do Trabalho... Leia Mais.
NOTA DE PESAR
O Presidente, os Ministros e os servidores do Tribunal Superior do Trabalho expressam profundo pesar pelo falecimento da Dra. Arilda Tânia C. M. Medeiros, esposa do Ministro aposentado Francisco Fausto Paula de Medeiros, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Exemplo de vida, esposa, mãe e mulher, a Dra. Tânia deixará indelével saudade em todos que tiveram a felicidade de partilhar da sua convivência... Leia Mais
Semana Nacional da Execução: TST vai examinar mais de 1.400 processos
Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, de amanhã (28) a sexta-feira (2), os órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho darão prioridade ao julgamento de processos nessa fase. As pautas das sessões de julgamento das oito Turmas, das duas Subseções Especializadas em Dissídios Individuais (SDI-1 e SDI-2) e do Órgão Especial para a próxima semana incluem 1.295 recursos relativos a penhoras, leilão de bens, bloqueio e liberação de contas bancárias e bens de família, liquidação de sentença (cálculo) e outros atos formais envolvidos no cumprimento das sentenças trabalhistas a fim de que o trabalhador de fato receba o que lhe é devido... Leia Mais.
Portos de Paranaguá e Antonina não podem pagar verba trabalhista por precatório
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada ao pagamento de forma direta das verbas trabalhistas devidas a um empregado, nos moldes de uma empresa privada. A entidade pretendia quitar o débito por meio de precatórios, alegando ser uma autarquia estadual, mas a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que a considerou juridicamente de natureza privada... Leia Mais.
Sindicato de bancários sofrerá ação de cobrança no lugar dos associados
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Vitória da Conquista e Região, no Estado da Bahia, pode sofrer ação de cobrança para restituição de valores pagos por sentença judicial posteriormente anulada, no lugar dos empregados substituídos. Esse é o resultado prático da decisão unânime da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho que não conheceu do recurso de embargos do sindicato, ao acompanhar voto do ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator... Leia Mais.