Ampliar as políticas públicas para as mulheres brasileiras. Esse é o principal objetivo da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece em Brasília entre os dias 12 e 15 de dezembro.
Desde 1º de julho de 2011, cerca de 200 mil mulheres de todo o País se mobilizam para as conferências preparatórias nos municípios, nas subregiões, capitais e nos estados. Durante estas conferências as mulheres avaliaram as políticas atuais e debateram proposições para ampliar essas políticas e encaminharam proposições para a política nacional que serão deliberadas pela Conferência Nacional.
As principais proposições das mulheres brasileiras levantadas nas conferências municipais, em mais de dois mil municípios de todas as regiões do país, são sobre a ampliação da rede de apoio às mulheres como mais creches e mais vagas no postos de trabalho, ampliação da licença maternidade, formalização do trabalho doméstico e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, dentre outras.
AUTONOMIA – Além de fortalecer e ampliar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o governo federal quer estabelecer condições para a construção da autonomia econômica e social das mulheres.
As cerca de três mil mulheres que estarão reunidas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães durante a conferência vão avaliar as ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado em 2007 e definir as prioridades do Plano para o próximo período.
MOBILIZAÇÃO – O Plano é resultado da mobilização das mulheres brasileiras realizada na I e II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e está organizado em 11 eixos temáticos. Para cada eixo temático foram encaminhadas, pelas conferências preparatórias, proposições de objetivos e metas para o Plano, que resultou em 388 propostas de ações. A deliberação da Conferência sobre as ações, metas e objetivos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, apontará para o governo federal as diretrizes e prioridades das Políticas para as Mulheres Brasileiras.
A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A presidenta da República Dilma Rousseff e a ex-presidenta do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, confirmaram participação no evento. A presidenta Dilma participa da cerimônia de abertura do evento, ao lado da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Já Michelle Bachelet faz palestra no dia 14 de dezembro.
PROGRAMAÇÃO
3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Brasília, 12 a 15 de dezembro de 2011
Estrutura da Programação
Dia 12/12/2011 – Segunda-feira
18h às 21h: Solenidade de Abertura da 3ª CNPM
Dia 13/12/2011 – Terça-feira
8h às 10h30: Plenária de Abertura
Aprovação do Regulamento da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
11h às 13h: Painel 1 – As mulheres no momento atual do desenvolvimento econômico e social: desafios de um projeto de país com igualdade entre mulheres e homens e sustentável
13h: Rodas de Conversa
Roda 1: Como pensar políticas que dêem conta da pluralidade
Roda 2: História das desigualdades entre homens e mulheres
Roda 3: Orçamento para políticas para as mulheres
Roda 4: Comunicação e mídia não discriminatórias
13h às 14h30: Almoço
14h30 às 17h30: Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho 1: Autonomia Econômica e Social: igualdade no mundo do trabalho e desafios do desenvolvimento sustentável (Eixo 1 do II PNPM: Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social; Eixo 6 do II PNPM:
garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar e Eixo 7 do II PNPM: Direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais ).
Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional
(Eixo 9 do II PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10 do II PNPM: Enfrentamento das
desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas).
18h às 20h: Painel 2 – Enfrentamento do racismo e da lesbofobia: articulação necessária para o enfrentamento do sexismo
20h às 21h30: Jantar
22h: Show com Zélia Duncan
Dia 14/12/2011 – Quarta-feira
8h30 às 10h30: Painel 3 – Enfrentamento das desigualdades e a autonomia das mulheres
11h às 13h: Painel 4 – Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: perspectivas e prioridades
13h: Rodas de Conversa
Roda 1: Um olhar internacional
Roda 2: Mulheres jovens e idosas – as políticas e as diferenças de geração
Roda 3: Relatos de experiências de gestão pública
Roda 4: Relatos de experiências de gestão pública – formação de gestoras e agentes públicos
13h às 14h30: Almoço
14h30 às 18h30: Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho 2: Autonomia Cultural (Eixos 2 do II PNPM: Educação inclusiva, não-sexista, não-racista e nãohomofóbica
e Eixo 8 do II PNPM: Cultura, comunicação e mídia, igualitárias, democráticas e não discriminatórias)
Grupo de Trabalho 3: Autonomia Pessoal (Eixo 3 do II PNPM: Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos
reprodutivos e Eixo 4 do II PNPM: Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres)
Grupo de Trabalho 4: Autonomia política, institucionalização e financiamento de políticas públicas para as mulheres (Eixos 5 do II PNPM: Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e Eixo 11 – gestão e monitoramento do Plano)
Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional (Eixo 9 do II PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10 do II PNPM: Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas).
19h: Conferência de Michelle Bachelet – Secretária Geral Adjunta da ONU e Diretora Executiva de Onu Mulheres (Entidade das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres)
20h às 21h: Jantar
21h às 23h: Atividade cultural
15/12/2011 – Quinta-feira
8h30 às 12h30: Plenária Final
Discussão e deliberação sobre propostas e recomendações dos grupos de trabalho.
12h30 às 14h: Almoço
14h30 às 17h: Plenária Final (continuação)
Discussão e deliberação sobre as propostas e recomendações dos grupos de trabalho. Apresentação e aprovação
de Moções.
17h às 18h: Solenidade de Encerramento da 3ª CNPM
19h: Jantar
Informações à Imprensa:
Gizella Rodrigues
(061) 8156-0003