Nova fraude que envolve a entrada de pneus importados no país

Na próxima reunião a ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus deverá apresentar detalhes da uma nova fraude que envolve a entrada de pneus importados no país. Pelos levantamentos recentes, a entidade descobriu que pneus de passeio estão sendo classificados como pneus de carga para reduzir o IPI de 15% para 2%.

A reunião está marcada para o dia 08 de Fevereiro, às 11 horas da manhã no Hotel Gold Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, Jardins, em São Paulo. A imprensa poderá ter acesso a essas informações. “As irregularidades são cometidas no momento em que esses pneus ingressam no país. Com alteração do NCM, os pneus de passeio se passam por pneus de carga.

Todo pneu importado recebe uma NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL quando são classificados tecnicamente. A nova fraude reside em alterar a NCM dos pneus de passeio para pneus de carga. O IPI dos pneus de carga é bem inferior. O desvio, nesse caso, é de 13% em cada importação. “Estão lesando o Governo, tanto Federal quanto Estadual, e também aqueles empresários que trabalham dentro da lei”, lamenta o presidente Siqueira Campos que representa mais de 30 importadores de todo o país.

De acordo com Siqueira Campos, o subfaturamento – fraude mais comum - já atinge 70% de todos os pneus importados e, segundo ele, essa nova manobra deve aumentar os prejuízos.  “A impunidade é o estopim. Descobrimos essa fraude há um mês. Ela é relativamente nova, mas é crescente e a tendência é que se torne, rapidamente, outra ferramenta daqueles que orbitam nas falcatruas”, critica o empresário. “É a impunidade”, diz.

Para o encontro, foram convidados representantes da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. “Nossa esperança é de que as autoridades possam dar ouvidos às nossas denúncias”, projeta. Nos últimos 3 anos foram feitas várias denúncias com relação ao subfaturamento, até agora, na prática nenhuma medida parece ter sido adotada. “Enviamos cerca de 40 ofícios para a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público”, conta.  Na última reunião, em dezembro, ninguém do Governo Federal compareceu.

De acordo com o empresário, só com o subfaturamento os prejuízos aos cofres públicos chegam R$ 500 milhões e podem afastar do mercado aqueles importadores que trabalham dentro das regras estabelecidas. Segundo Siqueira Campos, um pneu importado regularmente a U$ 80 entra no país, através dos “esquemas de subfaturamento” por até U$ 27. Assim, arrecadam-se menos com os impostos de Importação, IPI, PIS/COFINS, ICMS, cobrados sob o valor subfaturado. “O que fez a ABIDIP foi denunciar um fato verdadeiro – fraude na importação de pneus – que prejudica os interesses dos seus associados que preferem trilhar o caminho da legalidade, mas que se vêm prejudicados por concorrência desleal decorrente da sonegação de tributos devidos ao País. E quando há sonegação tributária, a sociedade como um todo é prejudicada, matéria que afeta o interesse público.”, explica Siqueira Campos.

Pelos dados da ABIDIP, o país importa anualmente, U$ 550 milhões em pneus, o equivalente a 25 milhões de unidades. Cerca de 50% desse montante abastece as montadoras de automóveis e fabricantes instalados no país, para complementar a produção nacional. Aproximadamente 15 milhões de unidades são vendidas no mercado pelos chamados importadores independentes.