Corregedoria retoma investigações em folha de pagamentos

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está retomando a análise da evolução patrimonial de alguns magistrados e da folha de pagamento dos tribunais, informou nesta sexta-feira (2/3) a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Na tarde desta sexta, a corregedora participa em São Paulo de reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com a Ordem dos Advogados do Brasil para tratar do apoio do CNJ à organização do setor de precatórios no Tribunal.

Pela manhã, ela fez palestra no evento comemorativo dos 10 anos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, quando informou a retomada das investigações que estavam suspensas por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate do CNJ com o Supremo, segundo ela, é coisa do passado.

“Agora, com relativização da liminar do ministro (Ricardo) Levandowski, vamos retomar as investigações patrimoniais”, disse a ministra. Os técnicos da Corregedoria Nacional de Justiça já foram orientados a retomar a análise das informações coletadas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A ministra, porém, esclareceu:

“A Corregedoria Nacional não é só um órgão de correição disciplinar. É um órgão de auxílio aos tribunais. Aliás, a função mais bonita da Corregedoria é quando ela parte para ajudar os tribunais. A todos os tribunais que estão em dificuldade a corregedoria vai prestar auxílio”. E citou como exemplo o Tribunal do Rio Grande do Norte, que pediu ajuda para organizar o setor de precatórios.

“A equipe está em Natal não para examinar a questão disciplinar, porque esta já está por conta da polícia. Fomos para organizar o setor de precatórios, porque muitas vezes a corrupção chega por causa da desordem burocrática. É um trabalho de prevenção que a Corregedoria vem fazendo”, explicou.

A parceria também está sendo estabelecida com o Tribunal de Justiça de São Paulo: o presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori, pediu ajuda da Corregedoria. “Houve um encontro de vontades”, afirmou.

Pagamentos – A ministra Eliana Calmon disse que soube apenas pelos jornais de possíveis irregularidades em pagamentos no TJSP. “É o próprio tribunal que está fazendo as investigações”, disse ela, lembrando que estava impedida de prosseguir nas investigações por liminar do STF.

A partir de agora, a Corregedoria Nacional trabalhará junto com o TJSP: “A grande maioria dos desembargadores de São Paulo quer um diagnóstico real do que está acontecendo na folha de pagamento. De forma que hoje nós temos essa parceria”. A diferença é que o tribunal vinha trabalhando sozinho nas investigações e agora deve contar com a Corregedoria Nacional. “Nós estamos aqui para ajudá-lo, para fazer esta parceria e estamos juntos em prol da transparência, porque este é o objetivo do tribunal e da Corregedoria Nacional”.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias