Tribunal alemão quer proibir circuncisão

Publicado por: redação
29/06/2012 12:00 AM
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Um tribunal da região de Colônia decidiu que a circuncisão de recém-nascidos por motivos religiosos equivale à lesão corporal, mesmo que haja o consentimento dos pais para o procedimento. O argumento é que o direito que uma criança tem à liberdade física supera a integridade da religião e os direitos dos pais. A polêmica ocorreu após um médico ser processado por ter realizado uma circuncisão em um menino judeu de quatro anos que teve complicações, incluindo uma hemorragia grave. Segundo relatos de especialistas, o sangramento era normal e foi rapidamente controlado. No entanto, os promotores locais entraram com uma ação contra o médico. O juiz da primeira instância garantiu aos pais o direito de decidir. Depois que a promotoria apelou, um tribunal superior garantiu o direito da criança de ser protegida contra danos corporais. Mesmo assim, o médico acabou absolvido e os promotores disseram que não vão recorrer novamente.

O presidente do Conselho Central de Judeus da Alemanha, Dieter Graumann, classificou a decisão como “algo ultrajante e insensível”, exigindo que o Parlamento Federal da Alemanha esclareça a situação do ponto de vista legal e intervenha para “garantir a liberdade religiosa” dos judeus alemães. Para ele, a circuncisão ritual feita por um médico ou um mohel com “competência médica” é “parte integrante da fé judaica. Algo que vem sendo praticado há milhares de anos pelos judeus e respeitado por todos os países”. Os muçulmanos também circuncidam meninos por conta da tradição religiosa e por motivos de saúde. Em 1999, o Supremo Tribunal da Alemanha deu parecer favorável à liberdade religiosa, protegendo o direito de abate ritual islâmico (hallal) e, por consequência, o abate judaico (kasher). Desde então há diferentes movimentos que protestam contra a intervenção do Estado nas questões religiosas.

Traduzido e adaptado de Huffington Post e Forward

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