MJ promoverá seminário sobre política legislativa

Há cinco anos o projeto “Pensando o Direito" promove o debate entre a Academia e a Administração Pública, com foco na política de elaboração legislativa e de pesquisas que contribuam para a implantação de políticas públicas. A importância dessa iniciativa será ressaltada na próxima sexta-feira (24/8), durante o seminário “O Papel da Pesquisa na Política Legislativa”. O evento será promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), do Ministério da Justiça (MJ), e ocorrerá das 9h às 18h, no auditório Tancredo Neves do MJ.

O secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo Pereira, ressalta a importância do “Pensando o Direito" em financiar pesquisas importantes que serviram para orientar o posicionamento do órgão em relação a diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. 

O secretário destaca ainda pesquisas sobre o sistema penal que analisam a complexidade do ordenamento jurídico em vigor e que poderão ser aproveitadas para a discussão do Novo Código Penal. “Pesquisas no âmbito do sistema penitenciário e na área de regularização fundiária têm sido de grande valia para construir propostas no Ministério da Justiça. Este ano temos uma nova frente de propostas, que contribuirão para tornar a administração pública mais célere, moderna e eficiente”, afirma Pereira.

Serviço

Seminário “O Papel da Pesquisa na Política Legislativa”

Inscrições: pensandoodireito@mj.gov.br (sujeitas ao limite de vagas)

Data:  sexta-feira, 24/8/2012

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 2º andar, Brasília-DF)

Credenciamento: a partir das 8h30

Abertura: 9h

Acesse a programação do seminário