O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados participa de evento do Instituto Brasileiro de Estudos de Energia (IBDE), que acontece no dia 27 de agosto e discutirá os 15 anos da Lei do Petróleo. Raquel Novais, sócia-administradora do escritório, estará presente no terceiro painel do evento, intitulado “O emaranhado tributário na aplicação da Lei do Petróleo – principais questões”, que acontece às 14 horas. Novais falará sobre “As peculiaridades do Sistema Tributário Nacional”.
O objetivo é fazer uma análise retrospectiva da aplicação da Lei Federal nº 9.478/1997, denominada Lei do Petróleo, considerando as suas diferentes abordagens. Apresenta ainda suas alterações ao longo dos 15 anos de sua vigência e seus impactos nos contratos e na regulação da ANP.
O público poderá assistir a quatro painéis que tratarão sobre diversos aspectos da Lei. A iniciativa é voltada para profissionais do setor de energia, petróleo e biocombustíveis, além dos escritórios de advocacia e consultoria, sistema bancário e universidades. Para se inscrever, basta clicar aqui.
Quando: 27 de agosto, das 08h30 às 18h00
Onde: Alameda Santos, 85 - Hotel Paulista Plaza – São Paulo
Sobre o Machado, Meyer, Sendacz e Opice
Fundado em 1972, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil. Com atuação em todas as áreas do direito, oferece assistência legal a clientes nacionais e internacionais, incluindo grandes corporações dos mais variados setores de atividades, instituições financeiras e entidades governamentais. O escritório está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Nova Iorque.