Está marcada para o dia 18 de setembro, às 9h, no fórum da comarca, a instalação da Correição Geral Ordinária na Secretaria Judicial da 3ª Vara de São José de Ribamar. A abertura será em audiência pública, e o encerramento da correição está marcado para o dia 27 de setembro. O juiz titular Márcio José do Carmo convidou para a abertura e acompanhamento dos trabalhos os serventuários, representante do Ministério Público, defensores públicos e advogados militantes em São José de Ribamar.
O magistrado determinou ao secretário judicial que todos os processos em tramitação na comarca, exceto os que em grau de recurso se encontrem na instância superior, estejam na Secretaria, organizados em ordem numeral crescente e por área do Direito, no mais tardar, até 24 horas antes do início da abertura da correição.
As reclamações relativas a irregularidades, as sugestões sobre o funcionamento da Serventia ou acerca do procedimento ou atividade de serventuários da Vara deverão ser feitas por escrito e serão recebidas pela secretária da correição, durante o expediente normal do fórum, logo após a instalação dos trabalhos.
Também em Portaria, Márcio José determinou a suspensão do atendimento na unidade judicial às partes e aos advogados, excetuando-se os casos urgentes.
A correição é uma função administrativa exercida pelo corregedor-geral da Justiça, juízes auxiliares da Corregedoria ou juiz titular da Vara/comarca, que tem por finalidade emendar e corrigir os erros e abusos de autoridades judiciárias e dos serventuários da Justiça e auxiliares, bem como observar e zelar pelo correto andamento processual.
Michael Mesquita
Fonte: TJMA