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Facebook, invasão de contas, indenização, danos morais, segurança digital, proteção ao usuário, responsabilidade civil.TJDFT, Direito Legal Org, The Mobile Television Network

Criminalistas defendem educação digital contra o crescimento de fraudes no ambiente virtual Mais da metade dos brasileiros (58%), já foi vítima de crimes cibernéticos - aponta um estudo realizado pela empresa de cibersegurança Norton, realizado em 2021...

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de habeas corpus, concedeu salvo-conduto ao impetrante para que possa cultivar, pelo período de um ano, até 40 pl...

Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados   A  Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida ...

Bem de família oferecido como caução

Os efeitos trabalhistas e previdenciários com a nova lei de motoristas de aplicativos

Reforma da Previdência já, pois Brasil envelheceu antes de enriquecer

A família na cultura da violência doméstica

Sobre o modelo de legalização da maconha para o Brasil

O sonho do filho pode estar mais perto do que muitos imaginam Muitos casais sonham em ter um filho e completar a família, mas infelizmente este desejo pode esbarrar em barreiras naturais, como a dificuldade para engravidar e a endometriose, por exemplo...