SENTENÇA ANULADA - Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, anula decisão da 5ª Vara Cível de Salvador
Por: redação
Data: 14/03/2011 02:30 AM
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora hostilizada, não obedeceu aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC, razão pela qual fica evidenc...