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Por que o Conselho Federal de Medicina jamais se manifestou contra a prescrição de remédios comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como cloroquina e ivermectina?     O Conselho Federal de Medicina está diante de um erro histórico grave, pelo qu...

As recentes manobras de desoneração da folha de pagamento e ampliação das empresas beneficiadas não estão repercutindo em uma manutenção da empregabilidade, pois para alguns segmentos o benefício da desoneração foi aniquilado com a criação da contribui...

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4118), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez contra a lei capixaba que impôs às operadoras de planos ...

A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Medial Saúde S/A a manter o contrato de plano de saúde com o espólio de um paciente que ficou mais de seis meses em coma na UTI do Hospital Santa Luzia e depois veio a falecer.

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Odonto Practice Assistência Odontológica a pagar R$ 4.650,00 para a paciente F.R.A.A.. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/10), teve como relator o desembargador Ernani Barreira...

Contratar empregada para prestação de serviços em determinada função e exigir-lhe a execução de tarefas mais complexas, sem remuneração correspondente, é caso de alteração contratual ilícita. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior ...

Trata de temas bastante atuais, tendo em vista a recente onda de ataques a sites do governo brasileiro, e aborda instruções de como administradores de sistema ou de redes podem tratar esses casos de invasão junto à autoridade policial ou ao Ministério ...

O batalha judicial envolve os irmãos Seme Raad e Faissal Assad Raad e suas esposas. A empresa tem aproximadamente 30 anos e compreende vários empreendimentos. Eles são, também, donos da empresa de alimentos La Violetera. O recurso em julgamento teve or...

Na Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz — ele soube surfar a popularidade e ganhar um assento na Câmara dos Deputados pelo PCdoB de São Paulo —,houve uma articulação entre ele, um juiz então de primeira instância, Fausto De Sanctis, e...

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7/6), manter decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), tomada em abril de 2009, de não instaurar Processo Administrativo ...