Desª. Maria da Purificação fulmina decisão da 13ª Vara Cível de Salvador
Por: redação
Data: 19/01/2011 07:30 AM
Com efeito, o entendimento de nossos pretórios consolidou-se pela presunção legal da necessidade do benefício, sendo bastante, para seu deferimento a declaração de insuficiência de recursos, cabendo à parte adversa o ônus de desconstituir o direito ple...