DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Correio Braziliense |

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o jornal Correio Braziliense a pagar indenização por danos morais ao ex-deputado federal Ricardo Feitosa Rique, por ter veiculado matéria considerada difamatória.Mais u...

O julgador afirmou que as notícias divulgadas pela Record e pelo Correio Braziliense mencionaram expressamente que a autora era casada com o diretor da Administração Regional de Sobradinho. No entanto, o juiz esclareceu que não houve provas de vínculo ...

“A quantia que cumpre, com razoabilidade, a sua dupla finalidade, isto é, a de punir pelo ato ilícito cometido e, de outro lado, a de reparar a vitima pelo dano moral é o de R$ 40 mil”, concluiu.