DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Dano | 183

Leandro da Silva, autor da ação, conta que o trem partiu da estação superlotado e com as portas abertas, o que provocou sua queda do vagão e lhe rendeu diversas escoriações e fraturas.

A regra geral na matéria, segundo a jurisprudência amplamente majoritária, é a responsabilidade pessoal do magistrado, ancorada nas regras do direito civil, vale dizer, a responsabilidade subjetiva e direta do agente público, exigente de demonstração d...

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O Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que o dano estético é resultante do dano físico e fixou o valor da indenização em conjunto com os lucros cessantes, mesmo sem pedido expresso formulado pela parte

Na contestação, Roriz argumentou que não proferiu as palavras ou frases mencionadas na ação e que não podia ser responsabilizado por notícias veiculadas em jornal. Além disso, alegou que a fita K-7 era prova manifestamente ilícita

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Desejamos que o judiciário tome as devidas providências no sentido de resguardar os direitos fundamentais a privacidade e intimidade através de programas de proteção de dados daqueles que o procuram de forma preventiva sob pena de ser alvejado por uma ...

Aos poucos o cerco vao se fechando e difamar alguem na internet pode ter um preço muito alto.

Oobjetivo principal deste estudo é fazer com que o leitor compreenda a importância deste instituto do mundo jurídico na vida do indivíduo na sociedade