DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Denise Volpato |

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de um trabalhador contra sentença que lhe negou direito a seguro de vida, na versão por invalidez, pois, após mais de dez anos recebendo benefício do INSS, já não detém condições de retornar ao trabalh...

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o resgate de uma apólice de seguro coletivo contratada por um aposentado do INSS, cujo benefício previdenciário foi obtido após constatação de invalidez permanente.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que um banco indenize uma empresa por danos morais, em montante de R$ 35 mil, por ter descumprido ordem judicial que, expressamente, ordenara que a instituição financeira se abstivesse de inserir o nome de ...

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um motorista condenado a ressarcir danos materiais superiores a R$ 20 mil, advindos de acidente que o réu provocou ao invadir contramão. Inconformado, apelou para alegar...

A 1ª Câmara de Direito Civil negou acolhimento ao apelo de uma mulher contra sentença que não pôs fim ao usufruto de um bem imóvel em benefício da mãe da recorrente. A filha alegou que a mãe está depredando o imóvel - propriedade rural - ao permitir o...

A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de uma grande rede de lojas contra sentença que a condenou a pagar R$ 10 mil, devidamente corrigidos, por danos morais a um cliente cujo nome fora inserido no rol dos maus pagadores, sem o necessário aviso pré...

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Indaial, que condenou empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, em benefício de consumidora que cumpriu verdadeira via-crúcis pa...