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Município é condenado a indenizar aluna vítima de bullying desencadeado por professora

Por: redação

Data: 14/09/2012 08:00 AM

O Município de São Leopoldo deverá indenizar adolescente portadora de problema de congênito que foi apelidada de tortinha por Professora Municipal. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível caracterizaram a atitude da docente como bullying, uma vez que o a...
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Município terá de fornecer moradia a casal que teve a residência interditada após rompimento de tubulação hidráulica

Por: redação

Data: 15/08/2012 11:53 PM

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão proferida em 1º Grau determinando, em sede de antecipação de tutela, que o Município de Caxias do Sul disponibilize, no prazo de 10 dias, residência a um casal que teve a casa interditada...
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Consumidor que comprou notebook com peça inexistente deverá ser indenizado

Por: redação

Data: 01/08/2011 08:00 AM

O autor da ação relatou que, em fevereiro de 2009, comprou um notebook da empresa Dell, via telefone e e-mail. Afirmou que foi orientado pela vendedora a adquirir 1GB extra de memória RAM, bem como um chip de segurança TPM, chave de segurança cuja funç...
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Violação de sigilo em investigação de paternidade gera direito a indenização

Por: redação

Data: 25/07/2011 11:00 PM

A esposa do demandando disse que foi casada durante 15 anos e viu seu casamento ser destruído em razão de uma carta que chegou à sua residência, a qual relatava sobre uma filha que o marido teria tido fora do casamento. Destacou, também, que na igrej...
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Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio

Por: redação

Data: 14/06/2011 03:00 AM

A rádio Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo, transmitiu durante o programa Rádio Cidade a denúncia de uma cidadã da comunidade. De acordo com ela, o autor da ação, então Conselheiro Tutelar, foi flagrado abusando sexualmente uma adolescente no ambiente de tr...
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Negada indenização por negativa de atendimento imediato em caixa rápido de supermercado

Por: redação

Data: 11/05/2011 09:31 AM

A 9ª Câmara Cível do Tribunal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao pedido de indenização por dano moral formulado por mulher que não foi atendida de imediato no caixa rápido do supermercado da Capital.CasoA autora entendeu te...
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Hipermercado Carrefour é condenado a indenizar por abordagem (revista) excessiva

Por: redação

Data: 04/05/2011 12:00 AM

Condenado o Hipermercado Carrefour ao pagamento de indenização por dano moral a homem que foi confundido com um eventual assaltante e submetido à revista pessoal em via pública enquanto realizava pesquisa de preços para a PETROBRÁS. A decisão manteve o...
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TJRS mantém proteção assegurada por patente industrial

Por: redação

Data: 20/01/2011 05:00 AM

Não basta que a conduta da apelante se subsuma objetivamente à hipótese de concorrência desleal. Também é preciso que haja a demonstração do elo psíquico entre o sujeito e a conduta. (...) Não vislumbro a possibilidade de que o agir da ré tenha sido in...
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