DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Direito ao sossego |

Notícia | Resultados de pesquisa para: Tag | Direito ao sossego

Pesquisar, Notícia, Resultados, Direito,ao,sossego

Filtros

Resultados de pesquisa

Ordenar por:
Resultados/Página:
  • Direito ao sossego e suas consequências jurídicas

    Data: 21/02/2013 08:42 AM
    Verificado o barulho excessivo produzido pelo ofensor, pode a parte lesada ajuizar ação cível para cessar o ruído (cessado o barulho, a ação é meramente indenizatória). O advogado cita dois exemplos de ações individuais, cumuladas ou não com indenizaçã...