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Resultados de pesquisa

Vigilante está enquadrado na lei de atividades perigosas

Por: redação

Data: 26/03/2013 07:43 AM

A norma também revogou a Lei anterior 7.369/85, que previa adicional de periculosidade para trabalhadores do setor de energia elétrica. Com a nova Lei, esses profissionais também passam a ser regulados pelo artigo 193 da CLT, que prevê o adicional de 3...
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Usuários de Internet devem estar atentos aos seus direitos e deveres

Por: redação

Data: 03/12/2012 12:07 AM

Dentre os direitos e garantias assegurados estão a inviolabilidade e o sigilo de suas comunicações pela internet, exceto em casos de ordem judicial para fins de investigação criminal. O usuário também não pode ter suspensa a sua conexão à internet, que...
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Usuários de Internet devem estar atentos aos direitos e deveres no uso da ferramenta

Por: redação

Data: 27/11/2012 02:20 AM

Para a Dra. Camila Dell'Agnolo Dealis Rocha, sócia do escritório Schmidt, Mazará, Dell, Candello & Paes de Barros Advogados , embora estes dados mostrem a dimensão do potencial da ferramenta, lança diversos desafios no que tange à harmonização entre o...
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