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São Paulo, 10 de fevereiro de 2014 - A tragédia que envolve a morte do cinegrafista Santiago Andrade – e que nos deixa arrasados diante da perda de um companheiro querido – é mais uma evidência de que a desordem está imperando nas ruas de nossas cidade...

Entretanto, culturalmente, temos dificuldades de aplicar, fazer aplicar e fiscalizar a legislação estadual e local. Em razão disso, tenho defendido na mídia, enfaticamente, a edição de Lei Federal, que, embora não esgote a matéria, tenha um caráter té...

Na decisão, o desembargador afirma que não há dúvidas de que houve o uso anormal da propriedade. Segundo ele, não se atribui apenas faculdades ao seu titular, mas também se impõe deveres ao mesmo. “Em violados estes, há que se sancionar o infrator para...

Este ano, o Juizado do Forró também julga casos de relações de consumo, dando espaço para que, qualquer pessoa que se sinta prejudicada por algum serviço ou produto comprado durante as festividades, possa reivindicar seus direitos de consumidor. Outra ...