TJRS mantém proteção assegurada por patente industrial
Por: redação
Data: 20/01/2011 05:00 AM
Não basta que a conduta da apelante se subsuma objetivamente à hipótese de concorrência desleal. Também é preciso que haja a demonstração do elo psíquico entre o sujeito e a conduta. (...) Não vislumbro a possibilidade de que o agir da ré tenha sido in...