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A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Bebidas Fruki S/A ao pagamento de indenização para consumidores que encontraram cartela plástica, semelhante a de um remédio, dentro de uma garrafa de refrigerante. No Juízo do 1º Grau, a empresa foi condenada ao pa...

O Município de São Leopoldo deverá indenizar adolescente portadora de problema de congênito que foi apelidada de tortinha por Professora Municipal. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível caracterizaram a atitude da docente como bullying, uma vez que o a...

A rádio Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo, transmitiu durante o programa Rádio Cidade a denúncia de uma cidadã da comunidade. De acordo com ela, o autor da ação, então Conselheiro Tutelar, foi flagrado abusando sexualmente uma adolescente no ambiente de tr...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao pedido de indenização por dano moral formulado por mulher que não foi atendida de imediato no caixa rápido do supermercado da Capital.CasoA autora entendeu te...

Condenado o Hipermercado Carrefour ao pagamento de indenização por dano moral a homem que foi confundido com um eventual assaltante e submetido à revista pessoal em via pública enquanto realizava pesquisa de preços para a PETROBRÁS. A decisão manteve o...