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A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, em BrasíliaA Nota Técnica O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede do Ipea, em Brasília. De aut...

SÃO PAULO - As transformações ocorridas no decorrer do Século trouxeram sob o ponto de vista social uma série de mudanças de mentalidade e comportamento, que ainda se fazem presentes até os dias de hoje. Necessário se faz, antes da aceitação ou não da ...

Ocorre que, apesar de toda a especulação que sempre envolveu a questão da redução da maioridade penal, é necessário tecer algumas considerações acerca de sua viabilidade e constitucionalidade, haja vista que a Constituição Federal dispõe expressamente...

Sou radicalmente contra a redução da Maioridade Penal porque a adolescência é a fase de transição da infância para a vida adulta, momento que exige investimento da família, do Estado e da sociedade e nós sabemos que, com a derrocada da família, o recru...