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Reparação fixada em R$ 15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecnologia a indenizar, por danos morais, uma mulher que teve a imagem publicada em ferramenta de visualização de mapas. Em duas ocas...

A família na cultura da violência doméstica

Mapa da Violência 2014: Brasil registra recorde na taxa de homicídios desde 1980

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente a impugnação ao valor da causa feita pelo Banco do Brasil S/A na Ação Rescisória (AR) 2320, ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estado...

Entendemos que o seu ofício não representa uma tentativa de coibir a liberdade de expressão, mas sim uma colaboração dentro do espírito de parceria que tem marcado nosso relacionamento, assim se manifestou Luis Erlanger, Diretor da Central Globo de Com...

Na período que compreende os anos de 1998 e 2008, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde registrou um total de 38.273 mortes em diversos tipos de acidentes de trânsito no Brasil. Esse dado coloca o Brasil em 10º lugar en...

Sustenta a autora que desde 2001 era segurada da Assistência Médica Internacional Ltda - AMIL, por meio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, mas que a partir de março de 2010, o Ministério encaminhou seus servidores para atendimento i...