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“Muito embora o sócio da empresa haja composto o litisconsórcio passivo da aludida medida cautelar de arresto, esta circunstância por si só não autoriza que ele titularize, em nome próprio, o direito subjetivo de demandar em juízo por dano à imagem e r...

A história começou em São Paulo, em 1980, quando uma imigrante austríaca de 56 anos, que já tinha um casal de filhos, resolveu pegar uma menina recém-nascida para criar e registrou-a como sua, sem seguir os procedimentos legais da adoção – a chamada “a...