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O procurador do trabalho Wilson Prudente vai sugerir a mobilização durante a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, no ParáSerá realizada de 27 a 29 deste mês, no Pará, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. O evento, promovido ...

Durante a reunião de trabalho, será realizada uma avaliação do grau de implementação do Pacto por parte do Estado brasileiro e do governo de Rondônia. Ainda há a tramitação de um caso no âmbito da Comissão Interamericana.

Na última terça-feira (25/10), foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington o Informe Brasil – Gênero e Educação. A audiência pública da Comissão tratará das desigualdades entr...

A 41° Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada no período de 5 a 7 de junho, em El Salvador, aprovou, por unanimidade, a Resolução AG/RES. 2656 (XLI-0/11), que trata das Garantias para o acesso à Justiça.

Durante o 41° período de sessões ordinárias da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizado entre os dias 5 e 7 de junho na cidade de San Salvador, República de El Salvador, os representantes dos 35 países membros aprovaram p...

Diante das denúncias feitas por organizações não governamentais de direitos humanos, a OEA solicitou ao governo brasileiro que tome providências urgentes em relação à situação dos presos detidos no DPJ de Vila Velha, para garantir a integridade e saúde...