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O juiz Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, da 20ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou quatro homens por tentativa de extorsão a comerciante em rua de comércio popular da Capital.Consta da denúncia que a vítima, ao comprar equipamentos eletrônicos, nã...

A Elite Records Empreendimentos Artísticos terá que pagar uma indenização de R$ 6. 115,00 a uma empresa por danos materiais. A PMSM Publicidade e Comunicação contratou o artista MC Marcinho para apresentação em Niterói, no Sítio dos Palmares, porém o f...

A decisão destacou que o caso é um exemplo típico de responsabilidade objetiva do Estado, prevista no artigo 37 da Constituição, o qual reza que As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderã...

Em sua decisão, o juiz da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu destacou ainda que os autos demonstram fundado temor que as vítimas e testemunhas, capazes de trazer elementos para a elucidação dos fatos, vêm sofrendo pela casta dos indiciados. “Acrescente-se...

Todos os militares foram notificados de que deverão comparecer à Auditoria da Justiça Militar na quarta-feira, dia 15, para serem citados. As datas dos interrogatórios também já estão definidas. Os 14 bombeiros apontados como líderes do motim serão ouv...

Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio...