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Mais de 2500 inscrições consolidaram palestras voltadas ao empoderamento feminino e à igualdade de gênerosO volume de 2.507 participantes bateu o recorde mundial de público segmentado na II Conferência Nacional da Mulher Advogada, organizada pelo Conse...

* Wagner Dias Ferreira A leitura da Bíblia é um hábito que muitas pessoas pensam ser apenas para quem tem fé. Mas muitas coisas escritas no Livro Sagrado dos cristãos podem ser extremamente elucidativas para situações da vida real, fornecendo ao estudi...

*Luiz Carlos Borges da SilveiraA corrupção é um mal internacional que ataca praticamente todos os governos, em maior ou menor grau. Como disse um jurista, é um “vício resultante da relação patrimonialista entre Estado e sociedade”. A ONG Transparência ...

Por Antenor Batista *A cada dia, a Operação Lava Jato, que detonou o Petrolão, traz novos fatos à tona: “o que foi apresentado sobre a área de Abastecimento da Petrobras é muito pequeno quando se junta tudo a Pasadena, SBM, Angola, esquema argentino, T...

* Amadeu GarridoO poder, a autoridade, somente devem ser exercidos enquanto instrumento necessário para fazer-se cumprir a lei. Fora disso, é abuso. A lição, do emérito administrativista Bandeira de Mello, é ignorada pela maioria dos servidores público...

Temos exemplo recente em área nobre da capital paulista, na rua Peixoto Gomide. As fotos são reveladoras: por trás dos traficantes e usuários, muros e portões pichados e iluminação inexistente. Pode-se argumentar que a polícia poderia agir mais no loca...

A fim de conter a ação perniciosa e abusiva do poder, a Lei Complementar 64, de 1990, modificada pela LC 135/2010 (ficha limpa) estabeleceu procedimento no qual os partidos, coligações, candidatos e o Ministério Público poderão requerer a apuração dos ...

Terceirizadas – A proibição de portadores de “ficha suja” também se aplicará às empresas que prestam serviço para os tribunais. Os presidentes de tribunais terão 120 dias para que as empresas terceirizadas se adaptem aos requisitos da resolução.

O vício do crack e do álcool levou um casal à perda do pátrio poder de sua filha de um ano de idade. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, confirmou sentença da Comarca da Capital que buscou resguardar o interesse e formação da criança

A proposta deve ser apresentada por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) até 14 de maio. O resultado será publicado em 30 de maio no Diário Oficial da União e divulgado no www.mj.gov.br, na seção Reforma do Judiciário....