Por Baltazar Miranda Saraiva No período colonial, o rei D. Manuel I resolveu organizar expedições militares com a finalidade de proteger as riquezas dos domínios portugueses na América, especialmente no Brasil, a maior de suas colônias. Na época, a F...
Por Ana Paula Souza Cury, especialista em Direito da Saúde e sócia fundadora do Souza Cury Advocacia Ainda que se cogite o monitoramento domiciliar, não há garantia de evolução clínica do menino, tendo presente um quadro de provável irreversibilidade d...
Foi expedido alvará para realização do procedimento. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto concedeu a uma mulher o direito de doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio. Foi expedido alvará para realização do procedimento, devido à urgência do caso,...
Aprovado no Senado, PL 174/16 estipula que conexão de banda larga de internet não poderá estar sujeita a planos de franquia, mas isenta rede móvel de determinaçãoNo último dia 15, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) 174/16, que altera o Marco Civil ...
A Lava Jato vai (agora) chegar também no PSDB em virtude das delações premiadas e do acordo de leniência (de benefícios e obrigações) da Odebrecht. São divisores de águas. Falaremos muito ainda do “antes” e do “depois” dessas estrondosas revelações.Uma...
Paulo Sergio João Tradicionalmente o vínculo de emprego não está relacionado ao exercício pelo contratado de atividade fim do empregador. Os pressupostos de reconhecimento da situação jurídica de empregado sempre foram condicionados à presença dos ele...
Comerciantes colocam em pauta entraves como a pirataria e as práticas ilegais do poder público;Audiência busca solução para esse comércio;Em São Paulo atuam 170 mil empreendedores populares, que movimentam volume estimado de R$ 5 bilhões ao ano.Encara...
Paulo Sergio João Chamou atenção a notícia do sítio do TST sobre as declarações do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST no sentido de que (i) a Consolidação d...
O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, foi libertado hoje (2) mediante habeas corpus concedido pelo desembargador Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).Dzodan havia sido detido ontem (1º) em ...