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  • LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

    Data: 29/03/2023 02:51 PM
    Por Lucas Anjos* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo. A sentença reforma acórdão do Tribunal de Justiça de São Pa...
    • Arquétipo de Igualdade da Mulher

      Data: 23/03/2023 08:37 PM
      * Wagner Dias Ferreira   O mês de março convida a humanidade a pensar sobre o direito à igualdade. É o mês dedicado às lutas das mulheres em todos os sentidos que ela possa ocorrer e ser necessária.   Jung propôs a toda humanidade o conceito de inconsc...
      • Oi gastou R$ 350 para não pagar R$ 17,82 de honorários à conciliadora

        Data: 23/03/2023 05:56 PM
        A empresa de telefonia móvel OI pagou uma taxa de R$ 350 para interpor um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo para não ter que pagar R$ 17,82   O valor insignificante de 17,82 corresponde ao pagamento de honorários a uma conciliad...
        • PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF

          Data: 23/03/2023 04:48 PM
          Por Marcelo Aith*   A Polícia Federal desarticulou um grave ataque contra duas importantes instituições brasileiras, ao prender integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que planejavam executar um atentado contra o senador Sérgio Moro e o promo...
          • Justiça garante guarda definitiva de papagaio

            Data: 17/03/2023 09:30 AM
            O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de guarda doméstica de um papagaio-verdadeiro para dois irmãos, moradores de Santa Maria (RS).   A decisão foi proferida por unanimidade pela 4ª Turma na última semana (8/3). A ave sil...
            • Como saber se a alguém está sendo vítima de stalking?

              Data: 14/03/2023 07:07 AM
              O que disseram o jurista João Henrique Tristão e a psicóloga Rachel Campos sobre o crime de perseguição que ainda é subnotificado pela falta de conhecimento das vítimas   Segundo o levantamento inédito do ISP Instituto de Segurança Pública -RJ, 604 mul...
              • Como na Rússia, Chineses ricos estão desaparecendo "misteriosamente"

                Data: 13/03/2023 03:02 PM
                O desaparecimento no mês passado do empresário chinês Bao Fan reacendeu o interesse num fenómeno recente do país: o desaparecimento de bilionários.   Como na Rússia, muitos bilionários chineses têm desaparecido misteriosamente nos últimos anos, princip...
                • Família Bolsonaro e a joia da discórdia

                  Data: 07/03/2023 11:30 AM
                       Por Marcelo Aith* A família Bolsonaro, mais uma vez, está no centro dos noticiários brasileiros. Noticiários policiais. A imprensa relatou que o governo saudita teria presenteado a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, com joias avaliadas em R$ 16...
                  • O gosto amargo do vinho

                    Data: 02/03/2023 01:24 PM
                    Por Ronaldo Curado Fleury*   Em minha juventude, não tínhamos o hábito de beber vinho. A importação de boas garrafas era inviável para nossos parcos recursos, e os vinhos nacionais eram sofríveis. A curiosidade e o destemor próprios da adolescência me ...
                    • O Brasil está vendo. Será mesmo? Por Marli Gonçalves

                      Data: 24/02/2023 04:32 PM
                      Vendo? Ficou sabendo por onde? Ver a gente vê, mas quem tem o poder de mudar?   Os anos passam, e nós, jornalistas, passamos, observamos, inclusive digo até que somos atingidos também pelos locais e situações. Quase que antevemos o que acontecerá como ...