DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Rendrik Vieira Rodrigues |

O relator, após avaliar essa informação, considerou que estando o professor preso em uma sala de Estado-Maior, não há de se falar em qualquer afronta à autoridade da decisão proferida por esta Corte na ADI nº 1.127-DF. Assim, julgou prejudicado o pedid...

Para o relator do HC, desembargador George Lopes Leite, a condição de ter conhecimento jurídico acentua a reprobabilidade da conduta do réu, já que, com muito mais vigor, poder-se-ai exigir dele um comportamento conforme o Direito. Em seu voto, afirmou...