DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Roberta Raphaelli Pioli |

O direito de família vem passando por inúmeras modificações com o passar dos anos, e o conceito de família vem se ampliando para abranger as mais diversas formas de núcleos familiares existentes hoje em dia. É nesse contexto, observando que o divórcio ...

Ocorre que, apesar de toda a especulação que sempre envolveu a questão da redução da maioridade penal, é necessário tecer algumas considerações acerca de sua viabilidade e constitucionalidade, haja vista que a Constituição Federal dispõe expressamente...

Basta que a vítima comprove o dano, qual seja, o resultado prometido e não obtido, para que se presuma a culpa do profissional. Isso ocorre, pois no geral as próprias imperfeições que resultam ou os defeitos na cirurgia por si só já refletem a carênci...

A interpretação consolidada pela Suprema Corte demonstra que sabiamente o judiciário não deve ficar adstrito apenas às questões positivadas na legislação pátria, mas é imprescindível que haja um juízo de valor diante dos fatos concretos como o sofrime...