DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Salvador |

Juiz que entregou imovel de190 M2, quando deveria ser apenas 71 M2, ainda não descobriu ter se afastado do processo por motivos de foro íntimo desde 2011. O titular da 2ª Vara Empresarial, antiga 26ª Vara Civel de Salvador, decide 11 anos depois de se ...

Salvador, 18/02/2021 - O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no Caso Stela Mares. Segundo o andamento processual, o magistrado reassumiu e movimentou o feito desde  6/11/2020. Mas somente agora ....

Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.

Inteiro Teor da Decisão:JUÍZO DE DIREITO DA 12 VARA CÍVEL E COMERCIALJUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE BARRETO ALBIANI ALVESESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERMANA BRILHANTE RIVEROEDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0003/2017ADV: ANTONIO MARIA PORPINO PERES...

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.

Concurso Público - DPE/BA divulga relação dos candidatos habilitados para terceira etapa Próxima etapa acontecerá em fevereiro SALVADOR (14/12/2016) - Da Assessoria - A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA divulgou edital com a relação dos ca...

A empresa Morro Verde Participações conseguiu na Justiça censurar o site Repórter Brasil. De acordo com as informações, a decisão é de responsabilidade do juiz Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador. Ele ordenou ...

Há anos, a sociedade tem vivido com expressiva e tão diária pauta previdenciário, conjuntamente a questões polêmicas dentro do ambiente político.Discussões como redução da maioridade penal, reforma política, terceirização, dentre outros, ganham voz e v...

A Justiça condenou a Band Bahia no caso da entrevista da repórter Mirella Cunha com um acusado de estupro veiculada na edição local do ‘Brasil Urgente’, em 2012.   A emissora terá que desembolsar R$ 60 mil de indenização ao Estado por violação de direi...