STJ restabelece decisão que suspende obras de empreendimento em área de preservação ambiental
Por: redação
Data: 04/02/2011 03:32 AM
Ao deferir o pedido formulado pela Semace, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, destacou que, em matéria de meio ambiente, vigora o princípio da precaução, que, em situações como a dos autos, recomenda a paralisação das obras porque os danos p...