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A consumidora alugou uma quitinete, por intermédio da empresa imobiliária, e deixou parte de seus pertences no imóvel. Ao retornar de viagem, encontrou o local em reforma, com paredes quebradas e sem condições de habitabilidade, e se viu obrigada a ali...

Por Heloisa Helena Macéio- (29/07/2011) As notícias da semana envolveram mais denúncias de Crimes contra a Administração Pública no Ministério dos Transportes... aliás, quem não é cínico sabe que está tudo como antes num reino podre que onde aperta sai...

O batalha judicial envolve os irmãos Seme Raad e Faissal Assad Raad e suas esposas. A empresa tem aproximadamente 30 anos e compreende vários empreendimentos. Eles são, também, donos da empresa de alimentos La Violetera. O recurso em julgamento teve or...

Candidata foi aprovada em 72.º lugar e que ficou atenta ao correio, pois sabia que seria chamada por via postal. Mesmo tendo mudado de endereço, retornava semanalmente à antiga residência para saber se havia chegado correspondência. Expirado o prazo de...

Inicialmente, a defesa requereu habeas corpus na segunda instância para trancar a ação. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido, ao argumento de que o delito se consumou no momento da ameaça, enquanto o processo ainda estava e...

Se descobrir que nem metade dos seus planos para 2011 foram cumpridos, não se desespere. Ainda dá tempo! Com um método de planejamento eficaz e o gerenciamento das suas atividades, você conseguirá, antes que o ano termine, realizar todas as suas promes...

Julgado improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado pela diretora Alcione Brunato contra 32 professores que, descontentes com sua administração, enviaram solicitação de sindicância, em forma de abaixo-assinado, ao secretário de Estado ...

A nossa Carta Magna de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, consagra em seu art. 37 os princípios norteadores da Administração Pública, entre os quais destacamos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (ca...

Ao apagar das luzes do ano legislativo de 2010, os deputados federais aprovaram o aumento de mais de 60% em seus próprios salários, dos senadores, e do Presidente da República, igualando ao valor teto do funcionalismo público, R$ 26.723,13 valendo, a p...

A autora fazia compras no Bourbon Shopping de São Leopoldo quando, ao utilizar a escada rolante, ficou com o vestido totalmente trancado. Funcionário do shopping, além de demorar a desligar a escada, aproveitou para questionar a autora acerca do compri...