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O movimento “Não foi acidente”, idealizado pelo jovem Rafael Baltresca, será uma das pautas do fórum. Depois de perder a mãe a irmã, mortas por um motorista que dirigia embriagado em São Paulo, Rafael deu início à campanha que propõe a alteração nas le...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada pela idade avançada dos segurados. O entendimento foi unânime. O caso envolve um grup...

Um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar que participava de treinamento de tiro com arma de fogo no curso de formação de soldados da PM ganhou uma ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e será indenizado em R$ 15.000,00 por ter s...