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Relatório contabiliza e analisa as graves violações à liberdade de expressão ocorridas no Brasil em 2014Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado hoje (3), a ARTIGO 19 publica o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relató...

Organizações denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a condenação imposta ao jornalista Cristian Góes, vítima de violação à liberdade de expressãoUma das mais flagrantes violações à liberdade de expressão do Brasil virou caso de tribu...

Por Mônica Santos Recentemente, o deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela Justiça a pagar indenização por parodiar a canção “O portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em campanha eleitoral de 2014. No vídeo, o humorista usava peruca e ...

Texto toma como base teoria formulada por Theodor AdornoO artigo ‘POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS Uma análise cotejada comTheodor Adorno’, de Luiz Eduardo Pesce de ARRUDA, foi publicado na LEVS - Revista do Laboratório de Est...

Euro Bento Maciel Filho*Não é de hoje que se sabe que a aglomeração de pessoas facilita, e muito, a ação de pervertidos sexuais que, escondidos na multidão e se aproveitando do empurra-empurra típico nessas situações, satisfazem a sua lascívia mediante...

A temática ora em reflexão, de vital importância social, inclusive, trata-se de uma sólida e necessária baliza de toda uma estrutura coletiva.   Com efeito, falar da Assistência Social é o mesmo que aferir vigas de todo um sistema jurídico, político, e...

Aos 27 anos, Danilo Paixão é grato por ter tido a oportunidade de ser gari. Danilo trabalhou como gari na orla de Santos por cerca de dois anos. Um gari de Santos, no litoral de São Paulo, virou advogado depois de anos de estudos e contratempos para p...

Renato Geraldo Mendes* Considere a seguinte situação hipotética: um casal é convidado por amigos para um jantar especial, sem as crianças. Convite aceito, uma babá é contratada para cuidar do filho de 6 anos na noite do evento. Contudo, uma emergência ...

Cláudio dell'Orto* Sem questionar o modelo híbrido de Corte Constitucional, o mérito das condenações, absolvições e penas aplicadas, pois não conheço os autos do processo, creio que o julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) suscite re...

 (*) Keiko Ota Até quando vamos continuar vivendo numa situação em que a violência e a impunidade prevalecem no cotidiano? Chega! É preciso dar um basta a essa calamidade, que tanto vem assustando a sociedade, tornando-se inclusive banal no noticiário....