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Ressarcimentos por danos morais, tjsp condenou sete empresas, utilizaram nome de concorrente como palavra-chave, mecanismo de busca na internet , direito legal...

Vivemos em um mundo onde os conflitos são inevitáveis, mas a forma como escolhemos resolvê-los pode fazer toda a diferença.   Neste cenário, surge uma abordagem inovadora: a resolução online de disputas. Vamos explorar as nuances da mediação, concilia...

Reparação por danos morais também foi fixada.    A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Tiago Tadeu Santos Coelho, que determinou que enteados de viúva q...

Decisão foi por maioria dos conselheiros   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com uma advertência. ...

Medida vale também para pessoas sem companheiros   Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolesc...

Claudia de Lucca Mano* A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início um programa de inspeções em farmácias de injetáveis e estéreis de todo o Brasil neste ano. As visitas são programadas em conjunto: fiscais de Brasília somando esforço...

Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Daniela Mie Murata, da 4ª Vara Cível de P...

De acordo com dados do Fogo Cruzado, no ano passado, foi morta, em média, uma criança por mês no Rio de Janeiro por  bala perdida. A maioria dessas mortes aconteceu durante operações policiais nas favelas da cidade, que albergam grande parte da populaç...

Avesso do avesso do avesso

Sem comprovação de união estável...