Porém, diante dos depoimentos de testemunhas, o relator interpretou que deve ser afastada a culpa exclusiva ou concorrente do autor, por não haver provas concretas de sua desatenção. Ele verificou, ainda, a omissão do município na sinalização e reparaç...
Alegou que, da cirurgia, resultaram noites de sofrimento, impedimento prolongado de uma vida normal, comprometimento da vida acadêmica, gastos com medicamentos, bota ortopédica e outros. Pelo sofrimento enfrentado, pediu indenização por danos morais co...
A ausência de manutenção em via pública concorreu para que uma cidadã tropeçasse, ao tentar desviar de um buraco, e quebrasse o braço em decorrência da queda sofrida. No entendimento da juíza do 2º Juizado da Fazenda Pública e também dos magistrados da...
“O Município deve indenizar os danos sofridos pelos autores, incapazes, que perderam seu genitor que, no lusco-fusco vespertino, caiu em buraco grande e profundo, aberto na rua pelo Município há vários meses para a realização de uma obra, o qual não es...
Em fevereiro de 2007, o condutor dirigia no cruzamento das ruas 28 de dezembro e 21 de junho, no bairro Pimenta, quando caiu no buraco. De acordo com J.S.M.C., além de sofrer ferimentos e ter ficado abalado moralmente, o acidente causou avarias no veíc...
Condenada a Prefeitura de Bauru a pagar indenização por danos materiais a uma cidadã que teve problemas com seu veículo em razão de um buraco no asfalto. O valor, R$ 693, corresponde ao serviço de mecânica e aquisição de peças para o conserto.