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Estado representa 20% do total de uniões estáveis homoafetivas lavradas pelos cartórios de notas de todo o Brasil nos primeiros cinco meses do ano Na semana que antecede a realização da 21ª edição da Parada LGTB, na capital paulista, o Estado de São Pa...

“Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido formalizada a partilha, não representa automático empecilho ao pagamento de indenização...

Instrumento lavrado no cartório de notas pode prevenir uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fimQuando namoros chegam ao fim, além de ser um momento delicado emocionalmente, pode se transformar também em um transtorno financeiro. Para...

 De acordo com a pesquisa, o percentual de conflitos aumenta para23%,quando analisados os casais que têm contas em atrasoUma pesquisa encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz most...

Advogado explica os direitos na hora da separação e da sucessãoA união estável tem forma jurídica conceituada e disciplinada pele lei, especialmente pelos artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil. O advogado especialista em Direito de Família, Danilo Mont...

Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Segundo entendeu o magistrado, o casamento, tal como disciplinado pelo Código Civil de 2002, somente seria possível entre homem e mulher. As duas apelaram, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande ...

É difícil acreditar que por falta de coordenação interministerial, de um lado se pratique um discurso quase que generalizado, mostrando vantagens e benefícios que a hidrovia traz em relação aos modais ferroviários e rodoviários e, de outro, se impeça d...

A genitora entregou a filha de maneira irregular aos cuidados de um casal que, sem qualquer familiaridade, tentaram esquivar-se do processo da adoção legalizada.

O argumento é de que o objeto do inventário é a herança do falecido, sem inclusão do patrimônio do cônjuge sobrevivente. Porém, tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entenderam que a taxa judiciária e as custa...

O conselho administrativo do Condomínio fez várias tentativas para proibir que eles fizessem uma festa no salão, restringindo o espaço da comemoração, a decoração escolhida - uma bandeira do arco-íris, e a entrada de uma convidada drag queen.