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Houve apenas adequação no montante arbitrado pelos danos morais, que de R$ 15 mil restou fixado em R$ 5 mil. “Embora o juiz não esteja subordinado a nenhum limite legal, deve atentar para o princípio da razoabilidade e estimar uma quantia compatível co...

Quando finalizados os procedimentos necessários para a recuperação da paciente, a mãe foi convidada a comparecer à recepção e acertar os custos, mas ela se negou a realizar o pagamento. Oraida, em contestação, disse que a clínica não detalhou os serviç...

Relator do recurso, o desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira apontou que a perícia realizada confirmou que o choque hipovolêmico pode ter contribuído para a ocorrência da embolia pulmonar e perpetuou-se antes mesmo da transfusão de sangue....

A saúde suplementar no Brasil está à beira do colapso. Entre os agentes do setor, apenas os planos de saúde parecem satisfeitos, mesmo sem reconhecer publicamente. Tem mesmo de estar felizes: em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, a Fena...

Os Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa Doutor Clin Clínica Médica Ltda, localizada em Esteio, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a paciente...

A Oncoclínica, em recurso, defendeu o direito legal ao recolhimento do PIS e da Cofins à alíquota zero sobre os medicamentos utilizados pelas clínicas médicas nos tratamentos dos pacientes. Alegou também a impossibilidade de ser aplicado ato expedido p...