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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. ao pagamento de indenização, no valor equivalente a 20 salários mínimos (R$ 14.480,00), a consumidora que diz ter encontrado uma lagartixa ...

A empresa Águia Branca é contratada da Coca-Cola para realizar a entrega de mercadorias e atua no segmento de logística e desenvolvimento de projetos de distribuição de produtos nos pontos de vendas da região sul do Espírito Santo desde 2002. Em sua de...

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da Autora, para condenar os Réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem...

O relator do acórdão, Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, afirmou que a hipótese de encontrar nos alimentos e bebidas matérias estranhas viola a legislação sanitária. E reiterou que as indústrias de bebidas, possuem o dever de assegurar o controle de...

O magistrado ainda ressaltou que a prova pericial comprovou a existência de fungos, gerando repugnância e quebra de confiança e expectativa sobre o produto. Além disso, a ré Coca-Cola ainda entendeu que caso mantido o dever de indenizar, era necessária...

A empresa foi responsável pela promoção “Cartelas Olímpicas Coca-Cola”, durante o período de 15 de junho a 15 de agosto de 1996, pela qual, ao adquirir produtos da marca de refrigerantes, excluídas as aquisições de latas, o cliente obtinha marcadas na ...

No momento em que servia a um consumidor a bebida Fanta Laranja, em seu “Pesque-Pague”, outro frequentador viu o objeto dentro da garrafa e o alertou sobre o fato. Naquele momento, vários clientes estavam no local. Segundo o comerciante, sua imagem fic...