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O desequilíbrio social no tratamento dos militares

Casos mostram pessoas que perdem a renda ou se atrapalham ao adquirir outros créditos junto ao descontado em folha​​O empréstimo consignado, que seduz trabalhadores, pensionistas e aposentados ao oferecer juros menores que o do crédito pessoal, cheque ...

* Carla Ciendra Costa Alberti e Vicente Ferrari ComazziInegavelmente o país passa por uma crise econômica que tem acarretado um aumento significativo do número de rescisões contratuais em diversos setores da economia. Ciente da dificuldade financeira q...

O Corregedor Nacional de Justiça foi muito feliz quando tratou do descaso dispensado à justiça de primeiro grau, assegurando que os “tribunais fazem licitação, compram veículos e móveis, colocam nas sedes dos seus palácios e mandam móveis antigos e car...

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal,Valéria Maria Lacerda Rocha, determinou o bloqueio de R$ 1.421,16 das contas do Estado para a compra de medicamentos de um paciente portador de diabetes mellitus tipo 2. A justiça já ha...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão proferida em 1º Grau determinando, em sede de antecipação de tutela, que o Município de Caxias do Sul disponibilize, no prazo de 10 dias, residência a um casal que teve a casa interditada...

A 4ª Câmara de Direito Civil manteve decisão proferida na 6ª Vara Cível da comarca da Capital, que extinguiu uma ação de indenização por danos materiais e morais em virtude de prescrição. Um casal perdera o filho em decorrência de um procedimento médi...

O Estado do Ceará deve pagar R$ 40 mil de indenização para o tecelão R.A.S., preso ilegalmente em 2007, no Município de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (1º/08), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Ju...

O Estado, em todas as suas esferas de poder, deve assegurar às crianças e aos adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde, fornecendo gratuitamente o tratamento médico cuja família não tem condições de custear.