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Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada. A Reparação por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.   A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma operador...

A guarda compartilhada pode evitar conflitos constantes e, assim, prevenir a alienação parental   Alienação Parental é o termo utilizado para definir “toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um ...

Informação é da organização Safernet, de defesa dos direitos humanos   No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safern...

Criminalistas defendem educação digital contra o crescimento de fraudes no ambiente virtual Mais da metade dos brasileiros (58%), já foi vítima de crimes cibernéticos - aponta um estudo realizado pela empresa de cibersegurança Norton, realizado em 2021...

Emanuela de Araújo Pereira*   Após quase dois anos de vigência da Lei n.º 14.155, de 27 de maio de 2021, que se destinou a dar resposta ao cenário da cibercriminalidade indissociável à sociedade da informação, o Estado brasileiro então ampliou as penas...

  Por Alexandre Triches No ano de 2023 a Previdência no Brasil completa um século de vida e este é um marco de muita importância para os brasileiros. O seguro social foi desenvolvido na idade moderna por Otto Von Bismarck. O chanceler alemão criou, em ...

 Por André Almeida* A primeira entrevista do novo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Correa, teve uma recepção fria e preocupante no mercado. As falas do ministro sobre o vínculo empregatício do trabalho por aplicativos foi...

Por Marcelo Aith* O cenário político brasileiro é pródigo em escândalos de toda sorte. A nova “bomba” foi ativada pelo senador Marcos do Val, bolsonarista de quatro costados. A gravíssima denúncia sinaliza a intenção do ex-Presidente da República, Jai...

Valor da reparação fixado em R$ 30 mil.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Município de São Pedro ao pagamento de indenização por danos morais a um homem torturado por guardas civis municipais....

Por Eduardo Bonates* Terror e pânico. Esses devem ser os dois principais sentimentos que qualquer defensor do Modelo Zona Franca deve ter diante das duas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Em qualquer das hipóteses dis...