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O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie o imediato fornecimento gratuito do medicamento Riluzol 50mg, 2 vezes ao dia, de forma contínua e até quando perdurar...

Não tendo condições financeiras para arcar com a despesa, P.Z.R. ajuizou ação na Justiça requerendo que o Estado do Ceará assuma os custos da cirurgia na rede privada ou proceda à realização do tratamento na rede pública.

O paciente assegurou, no processo (nº 0130551-77.2010.8.06.0001), que necessita do procedimento com urgência. Afirmou que, mesmo após várias tentativas, não conseguiu realizar a cirurgia na rede pública de saúde.