DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | des.Amaury Moura Sobrinho |

O magistrado entendeu que houve excesso por parte dos policiais devendo assim o Estado reparar os danos causados. Cada uma das vítimas deverá receber a quantia de R$ 4 mil.

O banco, “ao constatar a existência de descontos indevidos, entrou em contato com a cliente, sem procurar solucionar o caso administrativamente, vez que o banco não recebeu nenhuma solicitação de cancelamento do empréstimo ou restituição dos valores de...

O município de Santana do Seridó – distante 237 km de Natal – tem um prazo de 180 dias para efetuar o depósito do lixo urbano em local adequado onde não cause prejuízos ao meio ambiente e ao homem, devendo para tanto, apresentar licença formalizada pel...

O proprietário do veículo disse que pagou pontualmente todas as taxas de licenciamento de seu veículo, todavia, passados os 15 dias, não tendo chegado o CRLV, dirigiu-se até o posto do Detran de Mossoró e lá foi informado que o CRLV do seu carro não po...