Por Baltazar Miranda Saraiva No período colonial, o rei D. Manuel I resolveu organizar expedições militares com a finalidade de proteger as riquezas dos domínios portugueses na América, especialmente no Brasil, a maior de suas colônias. Na época, a F...
Reunião nesta segunda-feira (1º) marca início do Regime Especial de Trabalho em Salvador O Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia será iniciado oficialmente nesta segunda-feira (1º); com uma reunião às 14 horas, no auditório do TJB...
Por - O ESTADO DE S.PAULO – 19.06.2014Este momento que precede a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, merecia ser bem aproveitado pelo País para reflexões a respeito da forma como são escolhidos os integr...
Rafael Jonatan Marcatto*A Justiça paulista tem garantido aposentadoria integral e com paridade aos delegados de Polícia do Estado de São Paulo, desembargadores, agentes fiscais de renda, agente penitenciário, membros do Ministério Público, entre outros...
Segundo os defensores do magistrado, interceptações telefônicas ilícitas divulgadas pela imprensa que teriam, na verdade, outros alvos que não ele, teriam sido usados indevidamente para instauração de sindicância contra ele, que levou à decretação de ...
Ruy Dias Trindade, mais conhecido apenas Ruy Trindade, é um magistrado brasileiro, que ficou conhecido em 1994 por assumir interinamente o Governo do Estado da Bahia.