Erro de tipo justifica absolvição de acusado
Por: redação
Data: 05/08/2011 09:29 AM
Consta dos autos que por volta das 23 horas do dia 7 de maio de 2010, o apelante manteve conjunção carnal com a suposta vítima, então com 13 anos de idade. O acusado teria mantido relacionamento com a mesma sem saber que esta seria menor de 14 anos. Ap...